Prefeitura de Divinópolis participa da 83ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos
Divinópolis foi representada pelo assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa de Oliveira e pelo secretário de Fazenda, Gabriel José Vivas, na 83ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorreu na cidade de São Paulo.
O encontro teve como principais temas debatidos a construção de um posicionamento da FNP sobre a reforma tributária, garantindo a autonomia municipal diante da importância do ISS para as receitas do município e a retomada do diálogo com o Governo federal, à partir da instituição de um Conselho da Federação, que oferecerá um espaço para que se possa processar pautas de interesse da nação, partindo das discussões propostas pela FNP.
A abertura desse Conselho da Federação foi o tema central da Carta dos Prefeitos das medias e grandes cidades entregue ao vice-presidente da República diplomado, Geraldo Alckmin. O Conselho da Federação seria formado pelo presidente da República, governadores e prefeitos.
Durante o evento foram discutidos outros temas como o projeto o Cidades, que visa que prefeitos e secretários façam visitas técnicas na Europa, o financiamento federal da gratuidade do transporte público para idosos e formas da realização do pagamento do piso da enfermagem. No decorrer da reunião ainda foi aprovada uma minuta de Nota Técnica em apoio à PEC 27/2022 que irá regulamentar a complementação financeira da União aos entes subnacionais e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso entre 2023 e 2027.
O secretário de Fazenda, falou sobre a importância de a cidade poder participar de eventos como esse: “A participação do município é fundamental para estar envolvido na discussão sobre as principais propostas de reforma tributária que existem hoje tramitando no Congresso Nacional e seus possíveis impactos no município, para que a Prefeitura possa se preparar com o planejamento e antecipação das principais alterações que por ventura possam ocorrer.”, declarou.
Já Fernando Henrique, mostrou sua satisfação em poder participar desse evento: “É de suma importância que Divinópolis esteja representada em eventos em que representantes das maiores cidades do país estejam discutindo pautas que influenciam diretamente no desenvolvimento dos municípios. Isso colabora para que a nossa cidade acompanhe o que está sendo feito de melhor nas cidades e busque benefício para melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem.”, relatou.
FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes, são 415 cidades representadas somando médias e grandes.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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