Despesas com saúde em 2019 representam 9,6% do PIB

As despesas relativas à saúde no país em 2019 totalizaram R$711,4 bilhões, o equivalente a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil no ano. Essa proporção foi a maior da série histórica da Conta-Satélite da Saúde, iniciada em 2010. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo IBGE.

Assim como nos anos anteriores, a maior parcela desses gastos partiu das famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias. Elas responderam por R$427,8 bilhões do total, o que corresponde a 5,8% do PIB, enquanto R$283,6 bilhões (3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo. A participação das famílias e dessas instituições nos gastos com a saúde vem crescendo desde 2011, enquanto a do governo, que havia crescido entre 2013 e 2016, permaneceu estável após uma queda em 2017.

“A análise é feita do ponto de vista de quem paga, embora as famílias sejam os beneficiários finais desses serviços de saúde. Entre 2011 e 2019, há uma curva ascendente na participação das famílias e instituições nas despesas de consumo relativas à saúde. Por outro lado, há uma queda na participação do governo nesse tipo de gasto. Então o aumento do consumo de bens e serviços de saúde em relação ao PIB é explicado pelo crescimento da participação das famílias”, explica a analista da pesquisa, Tassia Holguin.

A pesquisadora ressalta que, pelo fato de os gastos do governo serem regidos por leis de controle orçamentário, essa participação tende a ficar estável com o ar dos anos, caso não haja mudanças nas regras de financiamento do SUS, enquanto a das famílias cresce, entre outros motivos, pelo envelhecimento da população e o avanço da tecnologia. “Esses gastos incluem procedimentos, como consultas e exames, e despesas com plano de saúde, que acabam pesando bastante. Além do próprio avanço da idade, que leva as pessoas a gastar mais com saúde, há novas tecnologias que permitem que um procedimento que não existia no ado seja feito hoje”, acrescenta.

A pesquisa também mostra que os gastos com saúde no Brasil, como proporção do PIB, são semelhantes à média (8,8%) de países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), embora estejam abaixo da participação de alguns como Alemanha (11,7%), França (11,1%) e Reino Unido (10,2%). Já o gasto público brasileiro com saúde em relação ao percentual do PIB (3,8%) é inferior à participação da maioria desses países selecionados, superando apenas a do México (2,7%).

Com o indicador de despesa per capita, a pesquisa revela quanto cada país gasta com saúde por habitante. Em 2019, a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde de famílias e instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias alcançou R$2.035,6. Já os gastos per capita do governo relacionados a essa área foram de R$1.349,6.

É possível comparar a capacidade de consumo de produtos de saúde dos habitantes do Brasil a de outros países ao utilizar a paridade de poder de compra entre eles. Nessa comparação, pode-se observar que as despesas per capita brasileiras, ainda que sejam maiores do que a de países latino-americanos como Colômbia e México, são quase três vezes menores que a média dos integrantes da OCDE.

Ao observar a série histórica da pesquisa, também é possível perceber que o consumo final de bens e serviços do setor de saúde é menos impactado pelos períodos de crise do que o de outros segmentos da economia. Em 2015, ano em que o PIB caiu 3,5%, o volume de consumo de bens e serviços de saúde cresceu 1,1%, enquanto o de setores não relacionados à saúde caiu 3,3%. No ano seguinte, os não relacionados à saúde caíram 3,0% e os de saúde tiveram uma queda menor, de 1,5%.

“Isso acontece porque, como os bens e serviços de saúde são essenciais, mesmo em momentos de crise, a variação é menor do que em outras atividades. Não é uma despesa que se corte em um primeiro momento. No entanto, em períodos de crise econômica prolongada, é esperado que haja também queda do consumo de bens e serviços de saúde”, diz a analista.

Serviços privados concentram 67,5% dos gastos com saúde das famílias

O principal gasto das famílias com saúde se destinou aos serviços privados, que responderam por 67,5% dessas despesas em 2019. Os gastos com esses serviços incluem integralmente os valores pagos a plano de saúde, inclusive quando o pagamento é feito por empregadores, e também as despesas com seguros.

Já os gastos com medicamentos corresponderam a 29,3% das despesas de consumo das famílias relativas à saúde, alcançando R$122,7 bilhões. Mas nem todos os remédios de fato consumidos pelas famílias estão inclusos nessa conta: os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo governo são despesas públicas. Esses gastos representaram 3,3% da despesa de consumo final do governo com a saúde e totalizaram R$9,3 bilhões.

Por outro lado, na Conta-Satélite de Saúde, os gastos do governo não incluem os subsídios do Programa Família Popular, que tem por objetivo reduzir os custos dos medicamentos para a população. Esse fornecimento de medicamentos a preços menores que o de mercado gerou uma despesa de R$2,3 bilhões em 2019, quantia que representa uma queda nominal de 17,2% em relação aos gastos de 2017 (R$2,8 bilhões, em valor nominal), o maior patamar da série histórica.

De todo o gasto com medicamentos no Brasil, 73,1% foram destinados ao consumo final efetivo das famílias, uma queda em relação ao apresentado em 2010 (75,6%). A parcela restante foi usada principalmente no consumo intermediário, como são chamados os insumos para a prestação de serviços de saúde públicos ou privados. Entram nessa conta, por exemplo, os remédios consumidos em hospitais. Em 2019, a participação do consumo intermediário da saúde privada no total de medicamentos consumidos foi de 14,8%, maior, portanto, que a proporção de 2010 (9,8%). Na saúde pública, houve aumento de 4,3% para 4,7% nesse período.

Nos gastos do governo, a maior parte foi direcionada à saúde pública (R$225,9 bilhões ou 3,1% do PIB), onde estão inclusos o atendimento de emergência e ambulatorial, cirurgias e a realização de exames, entre outros serviços. Em segundo lugar, vem a saúde privada, em que as despesas totalizaram R$48,5 bilhões em 2019. “Quando um paciente procura o serviço público de saúde e não pode ser atendido ali naquele momento, ele pode ser encaminhado para uma instituição filantrópica ou privada e o governo paga por esses serviços. Essa contratação consta nas despesas do governo com serviço privado de saúde”, diz Tassia.

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