Ex-presidente do Senado planeja aprovar jogos de azar até dezembro no Brasil
Alcolumbre planeja aprovar o Projeto de Lei que regulamenta os cassinos no Brasil após as eleições.
Em fevereiro deste ano, a câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da regulamentação dos cassinos no Brasil (PL 442/91), em estruturas anexas a resorts, assegurando uma série de fatores pertinentes e regras que facilitam a fiscalização e audição do entretenimento dos jogos de azar.
Desde então, o texto tramita no Senado Federal, no entanto, já era de conhecimento comum que por se tratar de um assunto considerado polêmico, principalmente para a frente parlamentar conhecida como Bancada Evangélica, o PL não seria discutido antes das eleições deste ano.
A questão por trás dessa manobra de postergação é relativamente simples, a regulamentação dos cassinos é a principal “tábua de salvação” da economia do Brasil, que se encontra em uma crise sem precedentes em sua história recente, portanto, é do interesse de todos que o PL seja aprovado.
No entanto, como se trata de um ano eleitoral, e os votos “convertidos” pela Bancada Evangélica são indispensáveis para muitos políticos, que dariam pauta aos seus concorrentes de pleito caso se posicionem favoráveis ao Projeto de Lei, por isso, o tema foi postergado até que o Senado Federal entrasse em recesso.
Segundo o consultor jurídico Nelson Duarte, é de total interesse de uma série de pastas distintas a aprovação dos jogos de azar no Brasil, onde a arrecadação gerada impactaria uma série de setores relacionados a economia, com os postos de empregos de maneira direta e indireta, atraindo mais turistas estrangeiros, além da entrada dos impostos.
Duarte possui mais de 36 anos de experiência atuando como advogado no Brasil e ele trabalha para este site que realiza análises e publica avaliações de sites de cassinos, por isso, está familiarizado com o tema.
Diante dessa urgência, adiada ao máximo possível, segundo o jornalista Leandro Mazzini, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), deve liberar a proposta na pauta após a eleição.
Caso tudo ocorra como esperado, o Senado Federal deve aprovar o teto antes do recesso de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve vetar o PL para assegurar a sua posição junto às frentes religiosas, então o congresso derruba o veto presidencial na volta do recesso, e segue o jogo, desta vez, literalmente.
Não faltam exemplos positivos de como os cassinos podem ser explorados de maneira rentável para a nação, gerando uma atração turística de grande impacto, de Las Vegas nos Estados Unidos até Macau na China.
É válido ressaltar que atualmente os jogos de azar e cassinos são uma contravenção penal, ou seja, uma prática criminosa, mas nem por isso deixam de existir. É muito simples encontrar uma máquina de caça níquel, banca de jogo do bicho e até mesmo um bingo em alguma festa.
Ou seja, não se trata de abrir o país para os jogos, mas sim tornar a atividade legal de maneira que ela seja rentável aos cofres públicos, e os valores arrecadados possam ser destinados as pautas mais carentes, como a saúde, que necessita de algum meio de financiar a PEC que prevê o piso nacional da Enfermagem.
