Influenciador Arthur Saturnino pode ser julgado à revelia em processo movido por vereador por associá-lo a crime de violência doméstica

Rodyson do Zé Milton acionou Justiça durante o período eleitoral; Arthur Saturnino não compareceu em audiência realizada neste mês

O influenciador digital Arthur Saturnino pode ser julgado à revelia no processo movido contra ele pelo vereador Rodyson do Zé Milton (PV), após associar o parlamentar a um suposto caso de violência doméstica. Durante as eleições, o influenciador divulgou um vídeo em suas redes sociais acusando Rodyson de ter cometido o crime, mesmo após o vereador ter sido absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Logo após a divulgação do material, o parlamentar acionou a Justiça. Em novembro do ano ado, o juiz Orlando Israel de Souza determinou a retirada do conteúdo produzido por Arthur, atendendo à antecipação da tutela de urgência. Na decisão, o magistrado mencionou que o influenciador associou Rodyson a um ato criminoso, “apontando-o como possível autor”, e considerou que o conteúdo tinha potencial lesivo à imagem e à honra do vereador, uma vez que o parlamentar foi absolvido das acusações de violência doméstica.

Na decisão divulgada em novembro, o juiz determinou a retirada do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, e marcou a audiência de conciliação para o dia 13 de março. Ainda segundo o vereador, apesar de ter retirado o vídeo de suas redes sociais, o influenciador não compareceu à audiência.

“Eu movi esse processo contra esse influenciador, pois não posso aceitar que pessoas incitem mentiras contra mim. De fato, eu respondi esse processo há 10 anos, mas a minha inocência foi provada na Justiça. Essa suposta agressão nunca aconteceu, sendo inaceitável ter meu nome associado a um crime de violência doméstica. Isso me custou muito, e eu não posso mais itir que notícias falsas sejam usadas contra mim”, desabafa.

Conforme o parlamentar, após não comparecer a audiência de conciliação, o influenciador pode ser julgado à revelia, ou seja, quando o réu permanece em silêncio após ser citado, não apresentando sua defesa e não comparecendo ao processo.

“O meu advogado solicitou que o réu seja julgado à revelia, pois ele não apresentou defesa e não compareceu à audiência. Estamos aguardando a decisão do juiz, pois o processo já está concluso para que o magistrado decrete se o influenciador será julgado à revelia ou não”, informa.

Liberdade de expressão

Rodyson ressalta ainda que a liberdade de expressão deve sempre pautada pela ética, responsabilidade e, acima de tudo, a verdade.

“O que nós mais vimos durante o período eleitoral foram pessoas ultraando os limites da liberdade de expressão e cometendo crimes de calúnia, injúria e difamação. Hoje eu estou aqui lutando pela minha honra e, mais do que isso, mostrando que não se pode usar a internet de qualquer forma sem ter qualquer tipo de responsabilização. Espero que a justiça seja feita”, conclui.