Encerra audiência de instrução e julgamento de promotor de Justiça

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, nesta sexta-feira (16/12), a audiência da segunda fase de instrução e julgamento do promotor André Luiz Garcia de Pinho, acusado pela morte da esposa, Lorenza Maria de Pinho, ocorrida em abril de 2021. O relator do processo, desembargador Wanderley Paiva, ouviu os depoimentos de duas testemunhas, médicos peritos do Instituto Médico Legal (IML) e, logo após, realizou o interrogatório do réu. Ontem e hoje foram ouvidas sete testemunhas, além do réu. 

A audiência foi realizada no auditório do Tribunal Pleno com as presenças do procurador André Ubaldino e do advogado Tiago Souza de Resende, pela parte da acusação, e os advogados de defesa Chrystian Rabelo Goyas, Rodolfo Correa, Pedro Henrique Pinto Saraiva e Bruna Caroline Custódio Costa. Todos os depoimentos foram acompanhados por amigos e familiares da vítima e do réu. 

Lorenza de Pinho morreu no dia 2 de abril de 2021. Ela foi encontrada morta no apartamento do casal, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte. O Ministério Público apresentou denúncia contra o promotor, em agosto de 2021, por homicídio, qualificado como feminicídio, e está preso desde o dia 04 de abril do ano ado. 

Próxima fase

O interrogatório do réu é o último ato da fase de instrução. Após isso, há prazo para novas diligências e considerações finais, se forem consideradas necessárias pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva. Não há prazo para redação do relatório final e voto, que deverão ser apresentados pelo relator no Órgão Especial do TJMG. 

Após quase cinco horas de interrogatório, a audiência foi encerrada pelo desembargador Wanderley Paiva. A partir de 9/1, a acusação tem prazo de 15 dias para considerações finais. Em seguida, abre-se prazo, também de 15 dias, para o advogado Tiago Souza de Resende, pela acusação, e, sucessivamente, outros 15 dias para a defesa. 

O julgamento, de acordo com o desembargador Wanderley Paiva, ainda não tem data definida para ocorrer no Tribunal Pleno do TJMG, quando 25 desembargadores deverão votar pela condenação ou absolvição do réu.  

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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