Minas Gerais
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Frigorífico deve afixar cópia de TAC em local de ampla visibilidade
Um frigorífico localizado em Araguari, região do Triângulo Mineiro, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério…
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Bebê que nasceu com 867 gramas tem primeiro Dia das Mães em casa após mais de quatro meses no hospital
Com quantos obrigados, lágrimas de felicidade e sorrisos se fazem um “Dia das Mães”? Para a auxiliar istrativa Queila Cristiane…
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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quinta-feira 22 de maio
A previsão do tempo para Minas Gerais nesta quinta-feira (22/5) é de céu parcialmente nublado a claro com nevoeiro e/ou névoa…
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TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos morais a aposentada
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao…
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Justiça Federal reconhece fraude e devolve imóvel ao patrimônio de herdeiros
A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo espólio de Jubina de Carvalho (herdeiros…
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Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um condomínio e uma construtora indenizem uma…
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Moradora deve ser indenizada por ter área privativa do apartamento reduzida
Uma mulher deverá receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais, por ter tido a área privativa de seu apartamento…
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Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou…
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Prefeitos de Abaeté são multados por irregularidades em licitação
Na sessão da hoje (20/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) considerou parcialmente…
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TCEMG multa servidores em mais de R$ 47 mil por acúmulo indevido de funções públicas na saúde
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/5), mais de R$ 47…
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