1ª Conferência de Mobilidade Urbana tem participação ativa da população de Divinópolis

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou, ontem (05), a 1ª Conferência de Mobilidade Urbana com objetivo de discutir e planejar soluções para os desafios enfrentados pelo município, no que diz respeito à mobilidade urbana. A Comissão de istração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, composta pelos vereadores: Josafá Anderson (CND), Breno Júnior (Novo) e Walmir Ribeiro (PL) – foi a responsável pela convocação, que teve participação ativa da população com apresentação de diversas reivindicações para melhorias no trânsito e ibilidade.

O presidente da Comissão, Josafá Anderson,  abriu o debate destacando  a importância de discutir o planejamento e desafios da mobilidade urbana de acordo Lei Municipal 8.643/2019, Plano de Mobilidade Urbana, e justificou o porquê da realização de uma 1ª Conferência, ao invés de uma Audiência Pública. “Estamos realizando essa 1ª Conferência porque queremos, que ela tenha desdobramentos. A intenção é reunir de forma periódica, trazendo soluções e respostas aos questionamentos da população apresentados hoje”, destacou.

Sobre as principais ações, que o município desenvolve, atualmente, para melhoria da mobilidade urbana, o diretor pontou que a Settrans trabalha com fiscalização e também executa melhorias como: sinalização viária e ibilidade à população. “Fazemos implantação de faixas elevadas, travessia de pedestres, lombadas,sinalização semafórica, tudo isso é um contexto para melhorar a segurança viária. Não só isso, mas também informamos e damos publicidade a questões relacionadas à educação, explicando à população assuntos relacionados a mobilidade urbana”, destacou.

ibilidade

Sobre as ações para melhoria da mobilidade urbana realizadas pela Secretaria de Fiscalização Urbana, o secretário Marco Túlio explicou que atualmente tem se intensificado as fiscalizações de rotina, com foco especial, nas edificações para a padronização dos eios públicos. “Os profissionais têm o a todas as diretrizes executivas por meio do site da Prefeitura. Eles podem incorporar essas informações nos projetos para aprovação e posterior emissão do Habite-se”, destacou o secretário. 

Também relacionada à questão da melhoria da mobilidade urbana, o secretário pontuou que hoje nenhum alvará é emitido sem a Certidão de ibilidade. Para obter a certidão, o profissional responsável deve elaborar um relatório fotográfico, identificando as não conformidades da edificação. Esse laudo é analisado pela Secretaria e, após aprovação, a edificação a por vistoria dos fiscais, somente então o alvará pode ser concedido. Com a Lei nº 8.770/2020, o município estabelece prazos de adequação, que variam entre 12, 36 e até 84 meses, conforme as características específicas de cada edificação. “Dessa forma, a responsabilidade recai sobre o profissional técnico, e a população se beneficia, pois a cidade tende a se tornar mais ível”, destacou o secretário.

Participação

Durante o encontro, os participantes apresentaram uma série de propostas relacionadas ao trânsito e à infraestrutura da cidade, como: a necessidade do aumento da fiscalização, diante do número elevado de acidentes, que têm sobrecarregado a rede hospitalar; investimentos em ciclovias, ciclofaixas e a criação de eixos cicloviários; manutenção e sinalização das vias; melhorias na iluminação; limpeza de lotes próximos aos pontos de ônibus; funcionamento irregular dos elevadores nos ônibus; falta de ibilidade no transporte intermunicipal; implantação de faixas exclusivas para ônibus; melhorias nos locais de embarque; reforço na educação no transito com ações nas escolas,  etc.

Balanço

Josafá Anderson pontuou que a 1ª Conferência teve saldo muito positivo, com contribuições importantes dos cidadãos presentes. “O balanço que fazemos é de sucesso absoluto, devido à riqueza das pessoas, que vieram aqui, com suas demandas e sugestões. Tudo isso será transformado em um relatório, que iremos entregar ao secretário Lucas Estevam, da Settrans e vamos buscar respostas para os anseios da população, em especial, como vimos aqui, a questão dos deficientes físicos”, comentou.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão, a previsão é que entre três a quatro meses seja realizada a 2ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana para da sequencia ao debate.

Vereadores

Participaram da conferência e colaboraram com o debate,os seguintes vereadores: Welington Well (Progressistas), Walmir Ribeiro (PL), Washington Moreira (Solidariedade), Matheus Dias (Avante) e o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (Progressistas).