Ação educacional discute a imprescindibilidade do afeto e do cuidado na primeira infância

“A Imprescindibilidade do Afeto e do Cuidado na Primeira Infância” foi o tema discutido na manhã desta sexta-feira, dia 21, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com palestrantes de Minas e de outros estados compartilhando experiências e apresentando dados estatísticos, vídeos e resultados de pesquisas e de trabalhos que vêm desenvolvendo, quase sempre em equipes multidisciplinares envolvidas com o tema.  

A ação educacional, direcionada a integrantes do MPMG e aberta ao público externo, foi uma inciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), realizada em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com transmissão pelo Zoom de sua Escola Institucional.

O coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Pablo Gran Cristóforo, deu as boas-vindas aos palestrantes e, destacando a importância do tema primeira infância, referenciou o filósofo espanhol Ortega Y Gasset dizendo que “a árvore está dentro da semente assim como o homem está dentro do menino”.

A coordenadora do CAO-DCA, promotora de Justiça Paola Botelho Domingues Reis de Nazareth, lembrou que a questão da primeira infância está no planejamento estratégico do MP. “Esse tema é uma prioridade elencada, desde 2019, como meta da nossa atuação”. E pontuou que o Ministério Público é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. “Por isso, também, a relevância de elaborarmos ações educacionais, já que o desenvolvimento da Psicologia e da neurociência demonstraram para nós a necessidade de tornarmos a formulação de políticas públicas para a primeira infância ainda mais prioritária, em razão de ser uma fase tão especial e tão única no desenvolvimento do ser humano”.

Palestrantes – Jane Valente, assistente social e coordenadora da elaboração do plano municipal da primeira infância em Campinas, apresentou o tema “Articulação entre saúde, assistência social e educação e a importância dos planos municipais para a primeira infância”.

Juliana Maria Fernandes Pereira, assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, expôs toda a dinâmica do tema “Apontamentos sobre o serviço de acolhimento familiar”.

Ivânia Ghesti, assessora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou “Resultados e perspectivas a partir do Marco Legal e do Pacto Nacional pela Primeira Infância”.

O promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), apresentou o “Projeto Melyssa”, lançado em setembro deste ano, pelo MPMG. “O projeto, voltado para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas, propõe um pacto entre várias instituições, com ações voltadas especificamente para a atenção primária à saúde”. Ele mostrou o portal do projeto, com todos os indicadores, as estratégias e os apoiadores.

Luciano Moreira explicou que Mellyssa é o símbolo de uma triste realidade que o Brasil ainda vivencia: a morte infantil por causas evitáveis. Ela morreu logo após o nascimento, em decorrência de uma infecção congênita, cujo exame de detecção deve fazer parte do pré-natal. Mesmo tendo sua mãe ado por várias consultas médicas durante a gestação, a doença só foi diagnosticada no final da gravidez, quando o quadro já era irreversível para a bebê. O promotor salientou que a morte de Mellyssa poderia ter sido evitada se, desde o início do seu desenvolvimento no ventre, a condição tivesse sido detectada e tratada. 

“Eu gostaria que todos entrassem no site https://projetomellyssa.mpmg.mp.br/ e compartilhassem nosso material, e que nos seguissem no https://www.instagram.com/projetomellyssa.mpmg/, para que a gente crie essa grande rede, esse grande pacto em defesa da saúde materna e infantil”, pediu o coordenador do CAO-Saúde. 

Condução dos trabalhos – O promotor de Justiça Danniel Librelon Pimenta, coordenador regional de Defesa da Criança e do Adolescente no Norte de Minas, que presidiu a mesa, lembrou que a importância da primeira infância não é novidade. “Ainda no Século XIX, Machado de Assis, citando obras ainda mais antigas, já nos dizia que ‘o menino é o pai do homem’. E salientou a contribuição trazida pelos palestrantes. “Os expositores trouxeram experiências muito claras, que realçaram para todos nós a perfeita compreensão de que os cuidados durante os primeiros anos da vida de uma criança fazem toda a diferença”.

Ao final, Paola Botelho agradeceu os palestrantes, afirmando ter a certeza de que foi riquíssimo, para todos, assistir às apresentações de especialistas que trouxeram a experiência adquirida em anos de estudos e de trabalho dedicados à temática.

“Vi, aqui, muitos colegas promotores de Justiça, muitos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e pessoas da rede de atendimento da capital e do interior. Esta foi, sem dúvida, uma manhã muito importante e, certamente, esperamos que traga frutos para que a gente possa, aos poucos, ir trabalhando por uma nova construção e pela implementação dessa doutrina da proteção dos direitos.”, ponderou.

A promotora citou o economista norte-americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel, que vem se dedicando aos estudos sobre a primeira infância. “Segundo Heckman, ‘o melhor investimento é na qualidade do desenvolvimento da primeira infância, desde o nascimento até os cinco anos, para as crianças carentes e suas famílias’. Então,  pensando do ponto de vista econômico para uma sociedade-, além, muito além do cuidado e do afeto, que são essenciais para o ser humano-, esse investimento é extremamente importante e pode gerar frutos relevantes no desenvolvimento de uma nova geração de pessoas”, reforçou. 

Paola Botelho convidou os colegas e as pessoas da rede a repensarem a atuação. “Para que ´possamos trabalhar na priorização dessas políticas, coloco o Ministério Público à disposição, nessa frente, como grande parceiro e fomentador da política pública, que é o nosso papel”, concluiu.

A ação educacional foi gravada e será disponibilizada pela Escola Virtual do Ceaf e pela TVMP.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

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