Abertura do Congresso de Direito Municipal ocorrerá na próxima quinta-feira em Nova Serrana
Caravana OAB nos municípios movimentará público político, jurídico e acadêmico.
A Câmara de Nova Serrana sediará nos dias 23 e 24 de março o 1º Congresso de Direito Municipal “Caravana OAB nos municípios de Minas Gerais”, com abrangência na cidade de Nova Serrana e toda a região Centro-Oeste do estado.
A programação completa do evento contempla o tema central “Direito Municipal”, com duas palestras magnas e três painéis que tratarão sobre os seguintes assuntos: 01) Parcerias Público Privada; 2) Nova Lei de Licitações; e 3) Nova Lei de Improbidade istrativa.
A realização do evento ocorre por meio da parceria entre a Câmara Municipal de Nova Serrana, OAB-MG, OAB-Nova Serrana, FANS – Faculdade de Nova Serrana e também Prefeitura Municipal.
O evento consiste na interiorização de ações voltadas para a ampliação do debate sobre o Direito Municipal e envolverá autoridades do meio jurídico, político e acadêmico. O evento tem como público alvo: procuradores, vereadores, estudantes de direito, advogados, servidores públicos e representantes de partidos políticos.
Diversas instituições e outros apoiadores trabalharão em conjunto para a promoção das palestras, dos painéis de discussão e também das oficinas abertas ao público.
PROGRAMAÇÃO DO 1º CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL
Dias 23 e 24 de março de 2023, na Câmara Municipal de Nova Serrana.
QUINTA-FEIRA – DIA 23/03
18h30 – Credenciamento
19h00 – Palestra Magna – Direito Municipal
(Com o Consultor de Articulação Política Intragovernamental – Marcelo Aro)
20h00 – Palestra Magna – Direito Municipal
(Com o Desembargador Federal – Flávio Boson Gambogi)
21h30 – Encerramento.
SEXTA-FEIRA – DIA 24/03
08h00 – Credenciamento/Recepção
08h30 – 1º : Parcerias Público Privada
. Dr. Marcilio Barenco C. Mello – Procurador Geral do Ministério Público de Contas
. Dra. Isabela Damasceno – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG
. Dra. Maryhelma Nadya Oliveira Orlando – Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos OAB/NA
09h30 – 2º : A Nova Lei de Licitações
. Dra. Fernanda Bechelane – Procuradora Geral do Município de Nova Serrana
. Dra. Cristina Andrade Melo – Procuradora do Ministério Público de Contas
. Dr. Sérgio Martins – Sec. Geral Com. Direito istrativo da OAB/MG e Pres. Honra da Associação dos Advogados do Centro Oeste de Minas – AACO/MG
12h00 – Intervalo
14h00 – 3º : Nova Lei de Improbidade istrativa
. Dra. Ana Márcia Mello – Membro da Comissão de Direito Municipal – OAB-MG
. Dr. Bruno Cunha Gontijo – Procurador da Câmara Municipal de Divinópolis
. Dr. Rildo de Oliveira – Procurador Jurídico do Município de Nova Serrana
15h30 – Coffee Break
16h-00 – Encerramento das atividades na Câmara Municipal e direcionamento para os Grupos de Trabalho na FANS – Faculdade de Nova Serrana, que ocorrerão de 19h às 21h00.
Fonte: Câmara Municipal de Nova Serrana
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