Pitangui realiza seminário de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres
Prefeitura realiza ações de acolhimento e orientação.
Integrantes da Prefeitura de Pitangui, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, participaram do Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica na Comarca de Pitangui.
O encontro – proposto pela Promotora de Justiça da Curadoria de Combate à Violência Doméstica da Comarca de Pitangui, Dra. Larrice Luz Carvalho – foi realizado no auditório da CDL e reuniu diversas autoridades pitanguienses e das cidades de Conceição do Pará, Onça do Pitangui, Leandro Ferreira, Maravilhas e Papagaios. O seminário foi uma oportunidade de discutir a violência contra mulher nessas cidades.
Dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública no mês ado, apontam que o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022. Número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. Minas Gerais, com uma alta de 10,3% em relação ao ano anterior, registrou 171 casos no período. Ficando atrás, apenas, de São Paulo que registrou 195 casos de acordo com o anuário.
Na Comarca de Pitangui, os dados de 2022, revelam que cerca de 10 mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica por semana. Entre os anos de 2018 e 2022, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio. Desses, 04 foram em Pitangui (que em 2023 já tem 03 casos tentados), 02 em Conceição do Pará, 01 em Papagaios e outro em Leandro Ferreira. “A Lei Maria da Penha, que completa 17 anos neste mês, estabelece que a política de acolhimento às mulheres em situação de violência será feita de forma articulada entre todos os serviços públicos e a sociedade civil. O objetivo do encontro foi justamente esse, fortalecer a articulação e criar estratégias voltadas ao aprimoramento das intervenções realizadas”, Larrice Luz – promotora de justiça.
A Prefeitura de Pitangui tem se mostrado atenta quanto a essa situação. Tanto que no mês de abril participou de um encontro com representantes das forças de segurança, Polícia Civil e Militar, para discutir a questão da violência contra mulheres. Com o objetivo de criar caminhos para chegar aos agressores e, sobretudo, cuidar das vítimas.
Nesse sentido, juntamente com as forças de segurança, foram traçados métodos para que a mulher, vítima de violência, chegue no serviço público de assistência social e de saúde para que possa ser devidamente atendida. A ideia é criar uma rede de apoio em torno da vítima de violência com o e do corpo técnico que compõe essas secretarias, ou seja, garantido o apoio psicológico, médico entre outros.
Essa não é a única ação em andamento visando proteger possíveis vítimas de agressão doméstica. Segundo Tereza Raquel, secretária de desenvolvimento social, em conjunto com a Saúde, técnicos do CREAS fazem “sala de espera” nos PSF’s em Pitangui.
“A equipe vai às unidades de saúde aborda as mulheres e fala dos tipos de violência que podem ser violência física, psicológica, patrimonial. A mulher é orientada e recebe uma cartilha com informações e com os locais – como CREAS, Ministério Público e Polícias – onde podem ser denunciados possíveis abusos”, explica Tereza.
É feita, ainda, a discussão de casos e é realizado, também, uma constante articulação entre as secretarias municipais, visando a garantia dos direitos das mulheres e o enfrentamento a violência doméstica.
O Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica em Pitangui faz parte das atividades em comemoração ao Agosto Lilás. Mês dedicado ao enfrentamento e orientação contra a violência contra a mulher. O Centro de Apoio de Combate à Violência Doméstica e Familiar do MPMG, na pessoa de Dra. Patrícia Habkouk, também foi promotor do seminário que contou, ainda, com a presença das forças de segurança (PM, Polícia Civil), Judiciário e OAB.
Fonte: Prefeitura de Pitangui
