Minas Gerais

Operação de fiscalização retorna a empreendimentos embargados no sul de Minas Gerais

Ação aconteceu em nove municípios da região, em diferentes atividades produtivas potencialmente poluidoras.

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou a operação de fiscalização ambiental Regressus, no Sul do estado. A ação buscou retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscalizações anteriores. A operação foi realizada em dez empreendimentos localizados em nove municípios: Cambuquira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Alpinópolis, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambuí, Alterosa e Bom Sucesso.

As atividades fiscalizadas estavam relacionadas à fabricação de produtos de laticínios; compostagem de resíduos industriais; tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas.

“A operação observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos embargados, que são avaliados documentalmente, apresentam pertinência e adequabilidade para retorno”, explica o chefe Regional de Fiscalização da Semad no Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas.

Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infração que, somados, resultam em um montante de aproximadamente R$200 mil, tendo em vista as situações desconformes observadas em quatro empreendimentos. Em dois deles, foi observada a ocorrência de poluição ambiental em razão da insuficiência de seus sistemas de controle. Em outro, foi observada a ampliação de atividade efetiva ou potencialmente poluidora do meio ambiente sem licenciamento ambiental e, por último, a captação de recursos hídricos em poço tubular não outorgado.

Também será determinado o embargo das atividades de dois empreendimentos em que suas atividades implicavam em poluição; a suspensão das atividades do empreendimento que não possuía licenciamento ambiental e a suspensão de captação de água executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos, serão impostas penalidades de advertência, com estabelecimento de prazo para adequação de situações pontuais.

A operação Regressus foi executada em cumprimento ao Planejamento Anual de Fiscalização Ambiental de 2024 e buscou garantir a manutenção ambientalmente correta de empreendimentos com histórico infracional.

Denúncia

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.

Fonte: Agência Minas

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