PCMG apreende grande quantidade de produtos vencidos anunciados na Internet
Uma apuração sobre anúncios em redes sociais com oferta de produtos a valores muito abaixo de mercado resultou na apreensão de expressivo volume de mercadorias vencidas e acondicionadas incorretamente, além de bebidas com indícios de adulteração. A operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com apoio da Vigilância Sanitária, ocorreu nessa terça-feira (10/12), na capital, resultando na prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento. Coordenadas pela 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, vinculada ao Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, as investigações começaram no fim de novembro. No curso dos levantamentos, a equipe identificou o endereço do depósito, localizado no bairro Jardim Comerciários, alvo da ação conjunta.
As equipes encontraram, em dois cômodos cheios, produtos como maionese, palmito, batata frita, salsichas, catchup, creme de leite, biscoitos, drinks enlatados, tintura capilar, entre outros – já vencidos ou com data de vencimento próxima -, sendo arrecadados alguns dos itens, a título de amostragem, para realização de perícia técnica. Conforme verificado, as condições das mercadorias apreendidas colocavam em risco a saúde de consumidores que diariamente se deslocavam ao local para compra tanto no varejo quanto no atacado. No local, os agentes constaram um espaço sujo, com indicativos de fezes de ratos e insetos, sem condição de salubridade para manutenção dos alimentos no local. Para a retirada dos itens, que serão destruídos posteriormente, foram necessários três caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Já o responsável pelo depósito, de 25 anos, foi autuado por crime contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 7137/90 ) e pelo delito de “corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo” (art. 272 da Lei 2848/40). Após os procedimentos policiais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.
