Audiência Pública discute doze projetos de lei na Câmara Municipal de Divinópolis

A Comissão de Participação Popular solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir doze projetos de lei, de autoria de vereadores, que incluem datas no calendário oficial de Divinópolis.

A Audiência será realizada no dia 07/11/2022, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, onde serão apreciados os projetos PLCM 077, 105, 119, 123, 134, 135, 136, 137, 146, 147, 148 de 2022 e o PLCM199/2021.

Confira abaixo a lista de projetos a serem discutidos:

PLCM 77/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino

Institui no município de Divinópolis, o Calendário Oficial da Conscientização Animal e dá outras providências.

PLCM 105/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Autor: Roger Viegas

Institui o “Dia do Antigomobilista” no Município de Divinópolis.

PLCM 119/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz

Institui no município de Divinópolis a SEMANA DA ENFERMAGEM e dá outras providências.

PLCM 123/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Ademir Silva

Autoriza o poder Executivo a realizar Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Divinópolis e da outras providencias .

PLCM 134/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino

Institui o dia do Técnico de Segurança do Trabalho no Município de Divinópolis.

PLCM 135/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino

Institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Divinópolis e dá outras providências.

PLCM 136/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Diego Espino

Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.

PLCM 137/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor:  Zé Braz

Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.

PLCM 146/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor:  Zé Braz

Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.

PLCM 147/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz

Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto”, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.

PLCM 148/2022 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autor: Zé Braz

Institui a ‘Semana da Árvore’, a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.

PLCM 199/2021 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Autora: Lohanna França

Institui a semana municipal do Hip Hop, a ser realizada anualmente no mês de novembro, ando a integrar o calendário oficial de eventos do município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Fonte: Câmara Municipal de Divinópolis

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