Acusação
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Brasil
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de…
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Minas Gerais
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes…
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Minas Gerais
Ex-prefeito e filho acusados pelo MPMG de utilizarem estrutura da Prefeitura de Ipaba para fins pessoais são condenados por improbidade istrativa
O Ministério Público de Minas Gerais obteve a condenação, por improbidade istrativa, de um ex-prefeito de Ipaba, no Vale do…
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Minas Gerais
Justiça condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 5ª Vara Cível da…
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Brasil
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que itiu…
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Brasil
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber…
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Minas Gerais
Homem que matou guarda municipal de Belo Horizonte em 2022 é preso a pedido do MPMG
Foi preso na semana ada o homem acusado de ass um guarda municipal de Belo Horizonte durante um assalto em janeiro de…
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Minas Gerais
Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a sentença que…
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Brasil
CNJ afasta juiz trabalhista acusado de assédio sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra…
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Minas Gerais
Médico concursado de Paracatu é acusado de receber mais de R$800 mil por serviços não prestados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade istrativa contra um servidor público…
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