ALMG
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Política
Comissão da ALMG destaca ações culturais realizadas no Centro-Oeste de Minas
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (20/5/25), uma audiência pública para debater…
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Minas Gerais
Procon Assembleia alerta para golpes usando o nome do INSS
Com o anúncio do governo federal de que o dinheiro descontado indevidamente das aposentadorias e pensões em nome de associações será devolvido, o Procon da Assembleia…
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Minas Gerais
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões especiais ao longo da tarde desta quarta-feira (12/2/25), 16 das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
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Minas Gerais
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Publicada na edição desta quarta (15/1/25) do Diário Oficial Minas Gerais, a Lei 25.159, de 2025, institui sinal a ser utilizado para denunciar…
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Minas Gerais
Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança
Estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema estadual de educação poderão implementar novas medidas para reforçarem a segurança da comunidade escolar. Essa previsão…
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Minas Gerais
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Contribuintes mineiros que utilizam escritórios compartilhados, conhecidos como coworkings, para o exercício de suas atividades profissionais e empresariais, podem registrar esses espaços…
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Política
Lei criada pela ALMG adia cobrança do IPVA
Foi sancionada pelo governador a Lei 25.070, fruto do Projeto de Lei (PL) 1.336/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a…
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Minas Gerais
Sancionada lei que cria novos cargos para Colégios Tiradentes
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (24/12/24) a Lei 25.090, de 2024, que cria cargos para incrementar unidades do Colégio…
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Minas Gerais
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Duas leis que tratam de saúde foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (24/12/24). Elas tratam de direitos reprodutivos e…
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Minas Gerais
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
O Projeto de Lei (PL) 2.464/24, que originalmente proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica em eventos custeados com dinheiro público no Estado,…
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