Animais
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Minas Gerais
Manter animais frequentemente acorrentados configura maus-tratos
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, foi aprovado em definitivo, nesta quarta-feira (12/03/25),…
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Minas Gerais
Justiça condena cidadão por maus-tratos a animais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve parte da sentença que condenou um homem a…
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Minas Gerais
Justiça condena homem acusado pelo MPMG de maus-tratos a animais em Belo Horizonte
A 1ª câmara criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença que condenou um homem…
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Minas Gerais
Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos
Neste mês, a campanha Fevereiro Roxo destaca as doenças que afetam tanto pessoas quanto animais, como cães e gatos idosos.…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça determina ao município de Juiz de Fora que se responsabilize pelo abrigamento de cães das raças pittbul, doberman e rottweiler
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que o município de Juiz de Fora se…
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Divinópolis
Castramóvel tem inscrições temporariamente suspensas após preenchimento rápido das vagas
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), informa que as inscrições…
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Minas Gerais
Instituto Estadual de Florestas e Polícia Militar do Meio Ambiente apreendem quase 400 pássaros da fauna silvestre
Uma ação conjunta entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu, nessa quinta-feira (23/1), cerca de 360…
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Minas Gerais
Governador de Minas Gerais veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça
O governador Romeu Zema (Novo) decidiu vetar integralmente a Proposição de Lei 26.114, de 2024, que pretendia estabelecer novas regras sobre…
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Polícia
PCMG resgata 11 cães e prende suspeito de maus-tratos na capital
Uma apuração de denúncia de maus-tratos contra animais no bairro São Paulo, região Nordeste de Belo Horizonte, resultou na prisão…
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Minas Gerais
MPMG aciona Justiça para que município de Belo Horizonte estruture política pública voltada à atenção às pessoas e animais em situação de acumulação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (A) ambiental contra o município de Belo Horizonte para…
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