Atraso
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Minas Gerais
TRT-MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação…
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Minas Gerais
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis informa sobre atraso na coleta de resíduos hospitalares e industriais
A Prefeitura de Divinópolis, através da Serquip, empresa especializada em tratamento de resíduos industriais e hospitalares, informa que, diante da…
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Minas Gerais
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda. pague…
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Brasil
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação…
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Minas Gerais
Com atraso, prefeito de Perdigão autoriza revisão salarial para os servidores municipais
Os servidores municipais de Perdigão começaram a receber no contracheque de abril, a revisão salarial de 11% concedida pela Lei…
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