Cancelamento
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Minas Gerais
TJMG nega recurso e mantém cancelamento, requerido pelo MPMG, de show de Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu pedido realizado pela Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, que requeria efeito…
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Minas Gerais
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência tem nova regra
A recente mudança na regra de cancelamento por inadimplência de planos de saúde, prevista pela Resolução Normativa 593/2023, da Agência…
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Brasil
ageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voe
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram agens para…
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Minas Gerais
TCEMG analisa consulta sobre o cancelamento dos restos a pagar em fase judicial
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu uma consulta sobre o cancelamento dos restos a pagar processados…
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Minas Gerais
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve inalterada a decisão do juiz da 1ª…
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Minas Gerais
Clube terá que arcar com cancelamento de festa de formatura
Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indenizar um formando pelo cancelamento da comemoração de conclusão do curso de…
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Brasil
Casal deverá ser indenizado por cancelamento de agens aéreas sem aviso prévio
Um casal deverá ser indenizado por danos morais e materiais por terem agens aéreas do Rio de Janeiro à Cidade…
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Brasil
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão…
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Brasil
Furacão causa cancelamento de voos do Brasil para Orlando
Por causa da aproximação do furacão Ian nos Estados Unidos e com o consequente fechamento do aeroporto de Orlando, as…
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Divinópolis
Mutirão de Vacinação que aconteceria neste sábado está cancelado em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que o mutirão de multivacinação no próximo sábado…
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