Consórcio
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Minas Gerais
TCE suspende licitação de consórcio de municípios por conter exigências que comprometem a competitividade
A segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nessa terça-feira (25/02) a suspensão do…
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Brasil
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios por cobrar percentual sobre adesões de entidades não consorciadas
Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o…
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Minas Gerais
Tribunal extingue licitação de consórcio que prevê comissão por contratações
Em consonância com o entendimento da unidade técnica e do Ministério Público de Contas, os conselheiros que compõem a Segunda…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios mineiros para contratação de brinquedos infantis
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (25 de junho),…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação do Codanorte envolvendo recursos da ordem de R$14 milhões
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (06/02/2024),…
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Divinópolis
Governo de Minas investe R$ 2,8 milhões em Consórcio de Saúde do Oeste
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participou da solenidade realizada para comemoração dos dez anos do Consórcio Intermunicipal…
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Minas Gerais
TCEMG SUSPENDE LICITAÇÃO DE CANNABIS SATIVA POR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão…
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Minas Gerais
Municípios do Centro-Oeste têm até 4 de dezembro para adesão aos consórcios de licenciamento ambiental e sanitário
O Sebrae Minas e o Grupo Novo Oeste, representado por prefeitos, secretários e autoridades de onze municípios do Centro-Oeste mineiro,…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de Consórcio Intermunicipal do Alto do Sapucaí
“Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão cautelar do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 012/2023, promovido pelo Consórcio…
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