Defesa
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Minas Gerais
Governo de Minas facilita defesa de motoristas com novos serviços digitais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) ampliou os serviços digitais para condutores mineiros, simplificando a apresentação de recursos e…
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Minas Gerais
FIEMG celebra vitória em defesa do futuro da matriz elétrica brasileira e da sociedade
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) comemora uma importante vitória para a sociedade e o futuro…
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Brasil
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel…
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Brasil
Defesa nega irregularidades e pede soltura de Daniel Silveira
A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do…
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Divinópolis
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vota pelo afastamento de conselheiras tutelares em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, informa que nesta quinta (19/12), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do…
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Polícia
PCMG investiga mulher suspeita de matar ex-companheiro em defesa
Uma mulher de 25 anos foi detida na madrugada desta segunda-feira (21/10) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), suspeita…
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Minas Gerais
Caso Pavesi: STJ nega recursos das defesas e mantém prisão de dois dos médicos condenados por homicídio de criança para retirada ilegal de órgãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos liminares em Habeas Corpus das defesas dos dois médicos presos, na última semana, em…
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Minas Gerais
Procon participa de pesquisa nacional em aeroportos
No dia 17/01/24 (quarta-feira), o Procon Assembleia e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
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Minas Gerais
Ação coletiva da 123 Milhas permite defesa dos direitos sem necessidade de habilitação no processo
Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com os Tribunais de Justiça da Paraíba…
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Divinópolis
Procon Divinópolis participa de formação de agentes fiscais de Defesa do Consumidor
A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Procon, participou do Curso de Formação de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor,…
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