Deficiência
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Minas Gerais
Procon-MG multa Itaú Unibanco por deficiência na prestação de serviços
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, multou uma agência do banco Itaú Unibanco situada no bairro Lourdes,…
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Minas Gerais
MPF recorre de sentença que extinguiu ação para benefício social à criança com deficiência, em Lavras
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma sentença, proferida pelo Juizado Especial Federal (JEF) em Lavras (MG), que extinguiu…
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Brasil
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma…
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Polícia
PCMG prende homem por abusar de mulher com deficiência
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Araçuaí, na região do Jequitinhonha, cumpriu, nessa segunda-feira (15/7), mandado de prisão…
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Minas Gerais
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas…
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Brasil
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura…
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Divinópolis
Doente renal crônico já pode ter benefícios como pessoa com deficiência
Duas normas que alteram a legislação estadual relativa à área da saúde foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, nesta…
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Minas Gerais
Agiota é condenado a quase 50 anos de prisão por se apropriar de benefícios devidos a pessoas idosas ou com deficiência em Aimorés
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 12 anos e quatro meses de…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG e do MPF, Justiça determina que locadoras disponibilizem um número mínimo de veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Vara Cível da…
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Divinópolis
Semad promove ação sobre a Semana da Pessoa com Deficiência em Divinópolis
A Secretaria Municipal de istração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), através do Centro de Referência em Saúde e Segurança…
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