Descumprimento
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Polícia
Homem é preso por agressão e descumprimento de medida protetiva
Em Januária, região Norte do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na noite dessa quarta-feira…
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Polícia
Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal,…
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Minas Gerais
Procon-MG multa C&A por descumprimento de oferta e não entrega de produtos adquiridos em seu site
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou sanção istrativa por infração consumerista à C&A Modas Ltda.…
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Divinópolis
Prefeito de Divinópolis descumpre mais uma vez a Constituição Federal e anuncia corte do pagamento da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde
O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) afrontou mais uma vez a Constituição Federal, e anunciou nessa terça-feira, 17, a…
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Polícia
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nessa quinta-feira (13/1), um homem, de 39 anos, por descumprimento de medida…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça condena Viação União a pagar R$ 150 mil por descumprir normas de ibilidade
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (A) ajuizada por meio da 1ª…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça condena Viação União a pagar R$ 150 mil por descumprir normas de ibilidade
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (A) ajuizada por meio da 1ª…
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Polícia
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira
Em Araxá, no Alto Paranaíba, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou a prisão preventiva de um homem, de…
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Minas Gerais
MPMG propõe ação contra o município de Viçosa por descumprimento de medidas relativas ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs na última sexta-feira, 21 de outubro, uma Ação Civil Pública (A) contra…
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Minas Gerais
Prefeito de São João del Rei é denunciado por descumprir decisões judiciais que determinavam a realização de concurso público
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio…
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