Eleitoral
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Minas Gerais
MPMG obtém condenação de ex-prefeito de Monte Azul a inelegibilidade por contratações irregulares em período eleitoral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um ex-prefeito de Monte Azul a inelegibilidade…
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Minas Gerais
É falsa mensagem de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha Política
O TRE-MG esclarece que são falsas as mensagens enviadas com boletos de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha.…
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Minas Gerais
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix e cartão de crédito
As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência em algum turno de votação ou não…
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Minas Gerais
Fábrica de móveis assina TAC com MPT após denúncia de assédio eleitoral
Uma fábrica de móveis, localizada na região da Zona da Mata Mineira, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC)…
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Minas Gerais
Vereador de Medina é denunciado por crime eleitoral contra mulher
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em desempenho da função de Ministério Público Eleitoral, ofereceu denúncia à Justiça contra…
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Polícia
Crime eleitoral: investigação da PCMG resulta em operação conjunta
Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) culminou, nesta quinta-feira (10/10), na operação conjunta Sufrágio Limpo 2, na…
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Política
Como denunciar o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para…
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Política
Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A…
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Política
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma…
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Brasil
Não existe voto em trânsito em eleições municipais
Com o primeiro turno das eleições municipais deste ano marcado para 6 de outubro, eleitoras e eleitores que não poderão…
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