Evento Público
-
Brasil
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG oferece denúncia contra homens que usaram drone durante evento político
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 26ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, ofereceu denúncia contra quatro…
Leia mais »