Exploração
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Minas Gerais
Padaria denunciada por exploração de trabalho infantil, no norte de Minas, firma TAC com MPT
Crianças e adolescentes devem receber proteção integral do Estado e terem garantidos, dentre outros, o direito ao não trabalho e…
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Minas Gerais
Candidato a prefeito assina TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil, no sul de Minas
Um candidato a prefeito de um município, na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta…
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Brasil
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado…
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Minas Gerais
Sorveteria no Triângulo Mineiro se compromete a não explorar trabalho infantil
Uma sorveteria localizada em Patrocínio, região do Triângulo Mineiro, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério…
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Minas Gerais
Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil por exploração de vaqueiro com deficiência mental
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um…
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Minas Gerais
MPMG deflagra Operação Aquiles para apurar produção, aquisição e venda de material de exploração sexual infantojuvenil e realiza prisão de um dos investigados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber)…
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Brasil
Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado…
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