Gestante
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Minas Gerais
Banco em Juiz de Fora pagará indenização de R$ 30 mil após gerente discriminar gestante
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor total de R$ 30 mil, à trabalhadora de um…
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Polícia
Gestante tem contrações com 19 semanas e é encaminhada para hospital em Formiga
Na manhã desta terça-feira, 19/11/2024, às 08:45h, a 4ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Formiga foi acionada pelo…
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Brasil
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores…
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Brasil
CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu nesta terça-feira (31) o direito de uma candidata grávida a remarcar a prova…
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Brasil
Gestante contratada por tempo determinado pela istração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela istração pública por prazo determinado ou…
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Minas Gerais
Hospital deve indenizar gestante em R$ 16 mil por falha em atendimento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão…
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