isenção
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Brasil
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos…
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Brasil
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$…
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Brasil
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta…
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Política
Governo Federal pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta…
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Minas Gerais
Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos à indústria já…
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Brasil
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto…
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Brasil
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito…
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Divinópolis
LEI QUE IMPEDE APLICAÇÃO DE JUROS E MULTAS PARA QUEM SOLICITA ISENÇÃO DO IPTU É SANCIONADA
Foi publicada, no Diário Oficial, do dia 23 de janeiro de 2024, a Lei Complementar 237/2023, que tem o objetivo assegurar a não…
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Brasil
Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período…
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Minas Gerais
Governo de Minas aumenta limite de isenção de ICMS e IPVA de veículo para pessoa com deficiência
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência…
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