jUSTIÇA
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Minas Gerais
Justiça condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Patos de Minas…
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Minas Gerais
TRF6 mantém sentença em favor de vítima da Síndrome da Talidomida
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional…
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Minas Gerais
Justiça condena produtora de show por agressão a fã
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Uberaba que condenou…
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Minas Gerais
MPF vai à Justiça contra Dnit e concessionária que istra BR-365 para que corrijam falhas na rodovia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Departamento…
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Minas Gerais
MPMG obtém condenação de feminicida a 18 anos de prisão em Varginha
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, obteve, na…
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Minas Gerais
Decisão judicial determina que Anglogold Ashanti adote medidas para assegurar estabilidade de barragens e funcionamento adequado de sistema de alerta, em Santa Bárbara
Em recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu liminar…
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Minas Gerais
Mulher é condenada por matar bebê e ocultar corpo em caçamba
A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, presidida pela juíza Fabiana Cardoso Gomes, condenou a…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas multa dirigente de Consórcio
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 10 mil ao presidente…
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Minas Gerais
Assédio Sexual: trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora…
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Minas Gerais
MPMG denuncia mais dois empresários fantasmas de Unaí por sonegação fiscal de R$ 12,8 milhões
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª promotoria de Justiça de Unaí e do Grupo de…
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