Justiça do Trabalho
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Minas Gerais
Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para…
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Minas Gerais
Supermercado em BH pagará indenização após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada …”
Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma…
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Brasil
Justiça do Trabalho esclarece que carnaval não é feriado nacional
O carnaval se aproxima, mas, antes de se planejar para a festa, é preciso se assegurar que vai ter direito…
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Minas Gerais
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o…
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Brasil
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exerceu atividades empresariais paralelas durante…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, que atuou como relator do recurso da trabalhadora, a empregadora praticou…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a…
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Minas Gerais
Garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de…
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