Justiça do Trabalho
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho em Belo Horizonte determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em os
O juiz Victor Luiz Berto Salome Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de os, determinou, em…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária a…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a ilicitude de prova constituída por gravações e prints de conversas entre…
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Política
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
O juiz do Núcleo do Posto Avançado de Aimorés, Walace Heleno Miranda de Alvarenga, determinou a reintegração de um trabalhador…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por…
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Brasil
Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para issão de trabalhador
Uma companhia de cruzeiros marítimos terá que pagar indenização por danos morais por ter exigido testes de HIV e toxicológico…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho afasta indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher
A decisão é da juíza Rosa Dias Godrim, titular da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros. Ela julgou improcedente…
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