Licenciamento
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Minas Gerais
Prefeitura de Nova Serrana alerta sobre golpe envolvendo alvarás de licenciamento
A Secretaria Municipal da Fazenda de Nova Serrana alerta a população sobre um golpe relacionado à cobrança irregular de alvarás…
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Minas Gerais
MPMG determina regras mais rígidas para o licenciamento ambiental de atividades agrícolas em Conceição das Alagoas
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando que o município de Conceição das…
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Minas Gerais
MPF recomenda revisão de autorização de licenciamento ambiental para mineradora que atua próximo ao Parque Nacional do Gandarela em MG
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio) que faça a revisão da autorização…
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Divinópolis
Mais de 300 processos de licenciamento de serviços estão emperrados na Prefeitura de Divinópolis por incapacidade de sistema de R$ 654 mil
O prefeito de Divinópolis reagiu com indignação ao tomar conhecimento de que mais de 300 processos envolvendo pedidos de licenças…
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Minas Gerais
Em ação proposta pelo MPMG, decisão suspende operações de terminal de minério em Barão de Cocais por irregularidade em licenciamento ambiental
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando ao Centro de Distribuição de…
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Minas Gerais
Mais três municípios assumem o licenciamento ambiental em Minas
Os municípios mineiros de Crisália, Leopoldina e Francisco Sá assumiram recentemente a análise do licenciamento ambiental das atividades consideradas de…
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Minas Gerais
Municípios do Centro-Oeste têm até 4 de dezembro para adesão aos consórcios de licenciamento ambiental e sanitário
O Sebrae Minas e o Grupo Novo Oeste, representado por prefeitos, secretários e autoridades de onze municípios do Centro-Oeste mineiro,…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais promove mutirão para regularização do licenciamento de veículos
Com o objetivo de facilitar o o dos cidadãos aos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis apresenta simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações
A Prefeitura de Divinópolis, através da Diretoria de Cadastro e Fiscalização (Dicaf) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas…
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