Licitação
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Minas Gerais
Prefeito de Guapé é denunciado mais três vezes pelo MPMG por fraude em licitação e corrupção ativa e iva
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu mais três denúncias contra o prefeito de Guapé e outras pessoas por…
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Brasil
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só…
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Minas Gerais
Prefeito de Campestre é denunciado por fraude em licitação, apropriação de dinheiro público e organização criminosa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal…
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Brasil
Construção da ponte entre Brasil e Bolívia deve retornar para fase de licitação
O TCU analisou representação contra possíveis irregularidades na construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que liga Brasil (Guajará-Mirim) e Bolívia…
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Minas Gerais
MPMG denuncia prefeito de Piau e mais três pessoas por fraude em licitação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Piau e contra três empresários pelo crime…
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Minas Gerais
TCEMG suspende licitação de pavimentação asfáltica de R$ 500 milhões
O Tribunal de Contas mineiro suspendeu cautelarmente a Concorrência Eletrônica 03/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla),…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios na microrregião de Salinas
Na sessão dessa última terça-feira (20/08/24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou…
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Minas Gerais
Ação contra o prefeito de Ijaci prosseguirá após recurso do MPMG
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por…
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Minas Gerais
Tribunal analisa consulta do governo estadual para construção de presídios sem licitação
O Tribunal Pleno concluiu, na sessão desta quarta-feira (10/07), em resposta a uma consulta do secretário de Estado de Justiça…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios do Alto Paranaíba
“Determino a suspensão cautelar do processo licitatório n. 031/2024, concorrência eletrônica n. 001/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto…
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