Medidas
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Minas Gerais
MPT firma TAC que prevê medidas de proteção para o trabalho em altura
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um empregador com atuação na…
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Minas Gerais
Município de Itapecerica se compromete a implementar medidas de combate ao assédio moral
Abster-se de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra subordinados é um dos compromissos que o município de Itapecerica, localizado na…
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Brasil
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto…
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Brasil
Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o…
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Minas Gerais
Cemig terá que tomar medidas para impedir novas interrupções no fornecimento de energia na região de Espera Feliz, na Zona da Mata
Em Ação Civil Pública (A) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Companhia Energética de Minas Gerais…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça determina medidas para proteção de rochas formadas há bilhões de anos na Serra do Lenheiro
Atendendo pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que o Município de São João del-Rei e…
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Minas Gerais
MPMG recomenda medidas para melhorias nos serviços públicos de saúde em Mutum
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Única de Mutum, expediu, na terça-feira, 12…
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Minas Gerais
Prefeitura de Pitangui adota medidas para seguranças das escolas
Muito tem se falado, divulgado, tratado e distorcido sobre atentados em escolas. Muitos alunos e pais estão vivendo em estado…
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Minas Gerais
MPMG divulga nota sobre medidas para desobstruir estradas
A respeito da obstrução e contenção em estradas, rodovias e vias públicas, decorrentes de manifestações de discordância com o resultado…
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Minas Gerais
MPMG propõe ação contra o município de Viçosa por descumprimento de medidas relativas ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs na última sexta-feira, 21 de outubro, uma Ação Civil Pública (A) contra…
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