MPF
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Minas Gerais
MPF e MP estadual recomendam que PM e Bombeiros adotem medidas para identificar autores de incêndios criminosos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram aos comandantes da 5º, 9º e…
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Minas Gerais
MPF e MP estadual recomendam que Polícia Militar e Bombeiros adotem medidas para identificar autores de incêndios criminosos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram aos comandantes da 5º, 9º e…
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Minas Gerais
MPF vai acompanhar acordo de fechamento de mina na Serra do Curral
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar, nos próximos 60 dias, a conclusão de um acordo que prevê a contratação…
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Minas Gerais
MPF participa de audiência pública sobre impactos de empreendimentos hidrelétricos no Triângulo Mineiro
“A água é um bem de domínio público, é um recurso limitado, dotado de valor econômico, e, quando em situação…
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Brasil
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas…
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Minas Gerais
Programa criado pelo MPF recebe 43 propostas para realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental em Minas Gerais
Quarenta e três propostas para a realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental foram inscritas por instituições federais de ensino…
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Brasil
Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três comerciantes por diversos crimes praticados contra indígenas da etnia Maxakali…
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Minas Gerais
Direito das mulheres: decisão reconhece que Fundação Renova cometeu discriminação institucional contra atingidas
Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas que atuam no caso Samarco obtiveram uma decisão, em tutela de urgência, que proíbe…
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Minas Gerais
MPF vai à Justiça para que pacientes com cálculo renal voltem a ter o a tratamento em Uberlândia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Município de…
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Minas Gerais
MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 pessoas que integravam três grupos criminosos voltados à prática reiterada…
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