Multa
-
Minas Gerais
TCEMG multa ex-prefeita de Tapira em 58 mil reais
Em processo julgado pela Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou uma multa de R$…
Leia mais » -
Brasil
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de…
Leia mais » -
Brasil
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…
Leia mais » -
Brasil
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6…
Leia mais » -
Brasil
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em…
Leia mais » -
Brasil
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em…
Leia mais » -
Brasil
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não…
Leia mais » -
Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis é multada duas vezes por crime ambiental cometido no terreno destinado ao lixão regional
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, aplicou duas multas ao município de Divinópolis por…
Leia mais » -
Brasil
STF alerta para golpe cibernético com falsa cobrança de multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca…
Leia mais » -
Política
Rede questiona anistia de multas a partidos que descumpriram cotas raciais e de mulheres
O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação…
Leia mais »