Multa
-
Brasil
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para…
Leia mais » -
Minas Gerais
Tribunal multa ex-gestores por fraudes em auxílio funeral no Vale do Rio doce
“Manifesto-me pela procedência parcial da representação e pela aplicação de multa de R$1.000,00, individualmente, às responsáveis pela concessão do auxílio…
Leia mais » -
Minas Gerais
Instituto é condenado a pagar multa por falha em sistema durante concurso
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença da Comarca de Belo Horizonte…
Leia mais » -
Política
Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa
Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às…
Leia mais » -
Minas Gerais
Acordo celebrado entre MPMG e empresários garante mais de R$ 600 mil para o município de Delta
Na manhã desta terça-feira, 18 de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de…
Leia mais » -
Minas Gerais
Transportadora é condenada a pagar multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de logística e transporte a pagar a multa prevista no artigo 477, parágrafo…
Leia mais » -
Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis é multada por irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Copacabana
A Prefeitura Municipal de Divinópolis foi multada por irregularidades na operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no…
Leia mais » -
Política
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada…
Leia mais » -
Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais multa médico por acumular 5 cargos públicos
O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação formulada…
Leia mais » -
Política
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de…
Leia mais »