Pensão
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Brasil
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…
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Minas Gerais
TRF6 decide que auxílio-reclusão não pode ser acumulado com pensão por morte
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu ganho de causa ao instituto Nacional…
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Polícia
Homem procurado por dívida alimentar é preso em Itaúna
Durante patrulhamento pela Rodovia MG-050, em Itaúna, a Polícia Militar de Minas Gerais prendeu um homem com mandado de prisão…
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão judicial que obriga INSS a pagar pensão a quatro filhos menores de mulher vítima de feminicídio
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento de pensão especial a…
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Brasil
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal…
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Minas Gerais
MPMG denuncia homem por feminicídio em Inhapim e instaura procedimento junto ao INSS para a concessão de pensão especial aos filhos da vítima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um morador de Inhapim, no Vale do Aço, por feminicídio, ocorrido em 15…
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Minas Gerais
Comissão discute pagamento de pensão a filhos de hansenianos
O pagamento de pensão especial a filhos de hansenianos será discutido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
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Política
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial…
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