Processo
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Polícia
Polícia Federal prende o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto
A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é…
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Brasil
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código…
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Brasil
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não possui interesse processual para propor…
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Minas Gerais
MPMG solicita à Justiça e ao Ministério da Justiça que encaminhe à Grécia processo que condenou, em Minas, grego à prisão por crimes praticados em Inhapim
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, solicitou ao Ministério da…
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Minas Gerais
Trabalhador não pagará custas processuais após problemas técnicos que o impediram de ingressar em audiência virtual
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por maioria de votos, isentar um reclamante do pagamento de custas processuais,…
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Minas Gerais
TCEMG aplica multas de R$ 1 milhão em processo de Carmo do Paranaíba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou, em sessão ordinária realizada em 03/09/2024, a…
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Minas Gerais
Operação do MPMG em Ubá, na Zona da Mata, investiga organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro e fraude processual
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 3 de setembro, em Ubá, na Região da Zona da Mata, a “Operação Vector”,…
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Minas Gerais
Copasa investe para otimizar e ampliar o processo de leitura de hidrômetros
A tecnologia é a aliada da Copasa na solução de uma dificuldade histórica: o o dos leituristas aos hidrômetros. Cerca de 80%…
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Minas Gerais
Tribunal condena ex-gestores a ressarcirem cofres de Governador Valadares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (25/06/24), votou pela…
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Minas Gerais
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de…
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