Propaganda
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Política
Prazo para remoção de propaganda eleitoral do 2º turno termina nesta terça (26)
Nesta terça-feira (26), termina o prazo para que as candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações…
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Política
Eleições 2024: hoje (3) é o último dia para veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente…
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Política
Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições…
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Brasil
Para Primeira Turma do STJ, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem…
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Política
Aplicativo Pardal recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, está disponível para desde o dia 16,para o encaminhamento de denúncias…
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Política
Candidatos e partidos já podem fazer propaganda eleitoral
A partir desta sexta-feira, 16 de agosto, candidatas e candidatos, partidos políticos e federações partidárias já podem fazer campanha para…
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Política
Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A…
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Política
Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções
Propaganda intrapartidária é aquela realizada por pré-candidatas e pré-candidatos que buscam angariar votos dos demais filiados ao partido para serem…
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Política
Partidos políticos já podem pedir veiculação da propaganda partidária estadual para 2024
Nessa quarta-feira (1º), começou o prazo para que os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE solicitem a…
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Minas Gerais
Procon-MG multa a Claro S.A. por propaganda oferecendo internet via fibra em locais sem a tecnologia disponível
O Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, proferiu Decisão istrativa aplicando…
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