Protocolo
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Minas Gerais
Minas Gerais amplia combate à violência contra a mulher com protocolo Fale Agora reformulado
O protocolo Fale Agora, do Governo de Minas, ou por uma reformulação significativa em 2024, ampliando sua atuação no enfrentamento a diferentes…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis lança novo protocolo de segurança para alunos da rede municipal
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretária Municipal de Educação (Semed), informa que todas as unidades escolares de rede…
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Minas Gerais
Semana das Mulheres: JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com…
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Brasil
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate…
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Minas Gerais
Deputada Lohanna protocola projeto para coibir trabalho análogo ao escravo
A deputada Lohanna (PV) protocolou nesta segunda-feira (20/11), o projeto de lei 1.739/2023 para a criação da Política Estadual de…
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Divinópolis
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno…
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Polícia
Sejusp e PRF assinam protocolo de intenções para a realização de capacitações e doação de equipamentos
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e a Polícia…
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