Reconhecimento
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Minas Gerais
TJMG terá novo sistema para reconhecimento facial de sentenciados
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta quinta-feira…
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Política
Fim do reconhecimento de firma! Aprovado na CCDD o Projeto do Senador Cleitinho que libera digital gratuita
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a digital ao reconhecimento…
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Política
Deputada Lohanna recebe placa em homenagem na galeria das vereadoras
A deputada Lohanna (PV), descerrou na noite desta quinta-feira (09/11), ao lado do presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel…
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Minas Gerais
MPF recomenda medidas em favor das comunidades tradicionais apanhadoras de sempre-vivas do Parque da Serra do Cabral, em MG
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas de reconhecimento das comunidades tradicionais afetadas pela criação do Parque…
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Brasil
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de…
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Minas Gerais
Turma do TRT reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida…
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Brasil
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais…
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Minas Gerais
VLI conquista reconhecimento por proteger crianças e adolescentes contra a exploração sexual
No próximo dia 9, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos –, signatária do…
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Política
Projeto em pauta na Câmara de Divinópolis reconhece o “wheeling” como prática esportiva
Será realizada na próxima terça-feira (13/09/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 53ª Reunião Ordinária, da 96ª…
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Política
Projeto que reconhece o “wheeling” como prática esportiva está na pauta da Câmara de Divinópolis
Será realizada na próxima quinta-feira (01/09/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 50ª Reunião Ordinária, da 96ª…
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