Reembolso
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INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos…
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Brasil
ageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voe
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram agens para…
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Minas Gerais
Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Caxambu, no…
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Minas Gerais
Concurso da Prefeitura de Santo Antônio do Monte é cancelado e valor pago na inscrição será devolvido; saiba como pedir o reembolso
A Prefeitura de Santo Antônio do Monte revogou o edital de Abertura do Concurso Público 003/2019, publicado no Diário Oficial…
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Brasil
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de…
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Política
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para…
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