Regularizar
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Minas Gerais
Empresa de eventos se compromete a regularizar registro de empregado, após TAC
Uma empresa de eventos, localizada na região oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com…
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Brasil
BPC: mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar…
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Brasil
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional –…
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Minas Gerais
MPMG requer à Justiça que Município de Canaã regularize Unidades Básicas de Saúde locais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (A) requerendo que a Justiça determine ao Município de…
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Minas Gerais
Decisão judicial obriga Cemig a regularizar cobrança de dívidas de consumidores em Conceição das Alagoas e Pirajuba, no Triângulo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça que a Cemig paralise a cobrança cumulativa de débitos ados…
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Política
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é…
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