Reparação
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Minas Gerais
Justiça condena município a pagar reparação por morte de gari
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou Sentença da Comarca de Abre Campo e…
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Minas Gerais
Com Novo Acordo de Mariana homologado, Governo de Minas planeja próximos os da reparação no Estado
O Novo Acordo de Mariana, assinado entre o Poder Público e as mineradoras responsáveis pelo rompimento das barragens em Mariana,…
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Minas Gerais
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem…
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Brasil
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para…
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Minas Gerais
Governo e instituições de Justiça entregam, em Mateus Leme, UBS reformada com recursos do Acordo de Reparação de Brumadinho
O distrito de Serra Azul, em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a a contar com uma…
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Minas Gerais
Instituições de Justiça fazem balanço de ações desenvolvidas em 3 anos do acordo de reparação de Brumadinho (MG)
ados cinco anos do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, controlada pela Vale, o Ministério Público…
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Minas Gerais
Ação do MPMG busca reparação de danos e responsabilização de influenciador que promoveu ‘caça ao tesouro’ em praças de Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra um influenciador, com o objetivo de resguardar a…
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Minas Gerais
Reparação Brumadinho: Curvelo e Morada Nova de Minas vão receber novas máquinas para recuperação de estradas e vias municipais
Os municípios de Curvelo e Morada Nova de Minas, atingidos pelo rompimento em Brumadinho, vão ser contemplados com projetos para…
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Minas Gerais
Acordo de não persecução penal permite reparação de consumidores lesados em BH e região metropolitana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo…
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Minas Gerais
Caso Samarco: Instituições de justiça solicitam a indicação de atingidos para compor estruturas de governança do processo de reparação
As instituições de justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
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