Restrição
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Polícia
HOMEM É PRESO POR RECEPTAÇÃO DE TELEFONE CELULAR, CUJO IMEI HAVIA RESTRIÇÃO
Na noite de 19/02, a PMMG compareceu na Av. Dr Miguel Augusto Gonçalves, onde havia informações de que um homem…
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Minas Gerais
Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo
A Lei nº 15.100/2025 que restringe o uso de celulares nas escolas, já está em vigor. Cabe a cada uma das redes…
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Brasil
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores…
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Política
Emenda do vereador Flávio Marra restringiu margem de gastos do Executivo, sem autorização da Câmara de Divinópolis
Nesta terça-feira (18/07), aconteceu a 43ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos…
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Minas Gerais
Decisão cautelar suspende restrição de entrada com alimentos e bebidas em evento a ser realizado no Mineirão
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte,…
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Minas Gerais
Restrição à pesca em Minas Gerais vai até fevereiro de 2023
Está em vigor a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de todo o estado até o dia…
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Política
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle…
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Minas Gerais
MPF recorre de sentença que restringiu direito a agens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida…
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