Transporte Gratuito
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Política
Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal,…
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Minas Gerais
PEC que prevê transporte gratuito em eleições é aprovada em Plenário da ALMG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, em Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (6/6/24), a…
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Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito…
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Política
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do…
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Política
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão…
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