União
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Brasil
TRF6 mantém sentença que condena a União por danos pós-vacina
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, provimento à apelação da União, mantendo…
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Minas Gerais
Minas paga 5ª parcela do Programa de Recuperação Econômica para a União
O Estado de Minas Gerais efetuou, nesta segunda-feira (3/2), o pagamento de R$ 392,98 milhões ao Tesouro Nacional, referente ao…
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Brasil
Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor…
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Divinópolis
Magia e União: Carreata do Papai Noel inaugura Natal em Divinópolis
No último sábado de novembro (30), Divinópolis foi palco de um momento inesquecível que deu início às festividades natalinas na cidade.…
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Brasil
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do…
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Polícia
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional…
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Polícia
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família…
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Minas Gerais
Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a morte da…
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Brasil
União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre
O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte,…
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Brasil
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações…
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