Divinópolis

Prefeitura de Divinópolis prorroga pela segunda vez prazo para conclusão da sindicância que apura fraudes em licitação do Restaurante Popular

As investigações que apuram possíveis fraudes cometidas pela empresa Realiza Restaurante, contratada pela Prefeitura de Divinópolis para fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Popular, foram prorrogadas pela segunda vez. O Restaurante foi reinaugurado no dia 16 de outubro com uma sindicância já em andamento, para apurar denúncias de fraudes no processo licitatório. A Realiza Restaurante foi contratada por mais de R$ 2 milhões por um ano. O contrato com a empresa vai até setembro de 2024.

A Realiza Restaurante é suspeita de fraudar o endereço de sua sede na capital paulista, além de usar uma empresa laranja como concorrente no processo licitatório.

A sindicância para investigar o processo licitatório (modelo pregão eletrônico) foi instaurada no dia 10 de outubro, com prazo de 30 dais para a Comissão apresentar o relatório final. Findo esse prazo, em novembro, a Comissão pediu mais 30 dias, com o argumento de que havia necessidade de solicitar documentos  complementares. O prazo venceu essa semana e foi novamente prorrogado por mais 20 dias para “avaliação de novos documentos”.

SUSPEITAS

A participação de duas empresas no processo licitatório – Realiza e Safira – sugere a ponta do esquema fraudulento na licitação. De acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, o empresário Francisco Lima dos Santos e sua esposa Sueli Araújo Pereira dos Santos aparecem como proprietários das duas empresas.

Até o dia 29 de junho, a razão social da Safira Alimentação era Casa de Carnes Safira. No dia 29 de junho, 20 dias antes da abertura das propostas para a contratação da empresa para o Restaurante Popular, a Casa de Carnes Safira mudou sua razão social para Safira Alimentação, ando a ter como única proprietária Sueli Araújo Pereira dos Santos. A Realiza venceu o pregão eletrônico para o Restaurante Popular com a proposta de R$ 2.013.480,00. O menor lance apresentado pela Safira Alimentação foi de R$ R$ 2.015.000,00.

Outro fator que aponta para fraudes é o endereço fornecido pela Realiza. A empresa forneceu como seu endereço comercial para se capacitar a participar do processo licitatório a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital). Entretanto, no local, funciona a empresa Luar Tintas, especializada em tintas residenciais e automativas. A empresa de tintas está a sete anos no mercado, funcionando todo esse período no mesmo endereço.

Fonte: Sintram

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