O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, decretou a prisão do motorista da carreta bitrem que provocou grave acidente na madrugada de 21/12/2024, no KM 286,5 da rodovia BR-116, ao ar pelo Município de Teófilo Otoni (MG). O veículo transportava um bloco de granito que se desprendeu e colidiu com um ônibus, que trafegava em sentido contrário de direção, causando a morte de 39 pessoas, entre adultos e crianças, e deixando outros ageiros feridos. O magistrado revisou a decisão de conceder a liberdade ao condutor da carreta, tomada à época dos fatos, em vista de novos elementos que surgiram ao longo das investigações: a ausência do motorista no local do acidente, o sobrepeso da carga da carreta, a ausência de conferência das condições de transporte da carga pelo motorista, o excesso de velocidade do veículo, a jornada exaustiva de viagem, a falta de descanso adequado e o uso de substâncias entorpecentes. A análise dos fatos e o depoimento de várias testemunhas levaram o magistrado a considerar que o motorista assumiu diversos riscos, caracterizando o chamado dolo eventual. As pessoas ouvidas, tripulantes de carros que avam pelo local no momento do acidente ou ageiros do ônibus, negaram ter havido qualquer barulho de explosão de pneu no momento do acidente ou que o veículo tenha se desgovernado. Tampouco foram achados vestígios que comprovassem essa versão dos fatos. Isso, associado ao fato de que ele itiu não ter o costume de verificar a amarração do material que transportava e dos limites de peso a obedecer, na avaliação do juiz, evidenciavam “a absoluta irresponsabilidade e inaptidão para exercício de seu ofício”. O magistrado citou ainda elementos objetivos juntados aos autos, como o excesso de velocidade do caminhão, que trafegava a 90 km/h, quando o permitido para a via era de 80 km/h, e o excesso de peso transportado, que superou 68 toneladas, sendo que cada reboque possuía capacidade máxima de carga de 30 toneladas. Assim, ele entendeu não se tratava de “simples descuido ou inobservância de um dever de cuidado objetivo, mas em deliberada assunção de risco, mormente quando embalado pelo uso de drogas diversas”. Diante disso, ele decretou a prisão do investigado, como forma de se garantir a ordem pública, pois havia indícios de reiteração de crimes de trânsito (embriaguez ao volante), e o acidente teve consequências gravíssimas.

Polícia Civil de Minas Gerais prende motorista que matou 39 pessoas na BR-116

Fatos ocorreram no município mineiro de Teófilo Otoni; motorista foi localizado no estado do Espírito Santo

Nesta quarta-feira (22/1), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) reou detalhes sobre o cumprimento do mandado de prisão preventiva do motorista, de 49 anos, suspeito de provocar o acidente que vitimou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, região do Vale do Mucuri, no dia 21/12/2024. A prisão ocorreu nessa terça-feira (21/1), na cidade de Barra do São Francisco, no estado do Espírito Santo. A chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge, destacou a importância das ações realizadas pela Polícia Civil. “Estamos aqui para detalharmos as circunstâncias que fundamentaram a nova representação pela prisão preventiva do condutor da carreta e as diligências realizadas ontem, na cidade de Barra de São Francisco, que implicaram tanto na prisão do suspeito quanto também no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar na casa dele e do proprietário da transportadora”, disse. O chefe do 15º Departamento de Polícia Civil, delegado-geral Amaury Tomaz Tenório de Albuquerque, que conduz a investigação, ressaltou a importância do deferimento da medida cautelar contra o suspeito.
O magistrado revisou a decisão anterior de conceder a liberdade ao condutor da carreta devido a novos elementos que surgiram com o avançar das investigações”, informou. O delegado ainda enumerou alguns fatores, apurados nas investigações, que levaram à expedição da prisão. “Ausência do motorista no local do acidente, o sobrepeso da carga da carreta, não conferência das condições de transporte da carga, o excesso de velocidade, a jornada exaustiva de viagem, a falta de descanso e o uso de substâncias entorpecentes”. Amaury acrescenta que o motorista não mostrou disposição em colaborar com as investigações, inclusive negando disponibilizar o celular para análise. “Além disso, as investigações fragilizaram a tese de que o estouro do pneu do ônibus causou a perda do controle do veículo”, pontuou.

Perícia no local

Em relação à perícia no local do acidente, especialistas da Polícia Civil estiveram na rodovia para coleta de material e análise das evidências. Durante as investigações, a equipe da Polícia Civil empregou o Laser Scanner 3D, uma tecnologia que permite simular todo o evento, auxiliando na determinação da dinâmica do fato. Também participaram da coletiva de imprensa o superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado-geral Júlio Wilke, e o superintendente de Polícia Técnico-Científica, médico-legista Thales Bittencourt. Nessa terça-feira (21/12), o governador Romeu Zema e a delegada-geral Letícia Gamboge falaram sobre a prisão preventiva do condutor, neste vídeo:

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