Após Defensoria Pública reverter decisão judicial, pais registram o filho Piiê em homenagem ao primeiro faraó negro 

“O Brasil está tendo a oportunidade de conhecer o nome ‘Piiê’, de um grande faraó negro, por meio do nosso filho. Resgatar nomes africanos é uma forma poderosa de darmos uma nova narrativa para a história do nosso povo preto. Temos este direito e o dever de educar nosso filho com a força desta cultura, de uma forma digna e justa. De uma forma que ele possa ter uma referência, uma representatividade no nome e seja um grande homem, que é isso que esperamos para ele”. 

Esse foi o desabafo de Danillo Soares Prímola após registrar o filho, nascido no dia 31 de agosto, no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belo Horizonte.  

O registro, conforme a grafia original, do nome Piiê Massena Prímola aconteceu nesta quinta-feira (12/9), 12 dias depois de o prenome escolhido não ser aceito pelo cartório e pela Vara de Registro Públicos de Belo Horizonte em função da grafia e da sonoridade do nome.   

O pedido de reconsideração de decisão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), após a primeira negativa de registro por parte do magistrado, sob a justificativa de que a grafia e a pronúncia poderiam ser confundidas com um o de ballet (pliê) e, com isso, expor a criança ao bullying.   

Em suas argumentações, a DPMG apresentou a importância de se levar em conta a origem histórica do nome, devido à relação que o prenome tem com o casal, com sua identidade étnico-racial, bem como pelo forte vínculo que toda essa simbologia tem com a gestação da criança.   

Na sentença, a juíza, mesmo convicta que o menino estará sujeito, pela dificuldade da grafia e pela pronúncia, a constrangimentos, relatou que “considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial, em respeito a tal cultura”, autorizou o registro na forma pretendida, com a grafia original, inclusive por entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem. 

Para o defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), é imprescindível reconhecer a importância, na construção da sociedade brasileira, dos povos africanos, nativos e originários. “Talvez tenha faltado informação do aspecto social e cultural da relevância que havia para os pais do nome da criança. A partir do momento que as informações foram prestadas, a justiça prontamente reverteu e deu andamento ao direito da criança, que é o mais importante”, explicou o defensor público. 

Primeiro faraó negro 

De acordo com o site Brasil Escola, Piiê foi o primeiro faraó negro que conquistou o Egito, no século VIII a.C. Ele governou o reino da Núbia (região da África que fica situada no atual território do Sudão) e se intitulou como verdadeiro Senhor do Egito, ou seja, o herdeiro das tradições espirituais dos faraós. Piye morreu no ano de 715 a. C., terminando um reinado de 35 anos. 

Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais

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